Procedimentos

A legislação ambiental brasileira determina que os Terminais Portuários devam possuir os meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição. O Porto Itapoá preza pelo integral cumprimento da legislação, pelo respeito e preservação do meio ambiente, bem como pela excelência de todos os serviços prestados.

Considerando que o Porto Itapoá não explora a atividade de retirada, transporte e destinação final de resíduos de embarcações e visa dar a correta destinação a esses, o Terminal Portuário torna público o Procedimento para a Retirada de Resíduos de Embarcações, que disciplina a retirada de resíduos das embarcações em suas instalações.

Para retirada de resíduos que utilizarem bombeamento, deverá obedecer aos seguintes critérios: Deve ser realizado das 08:00 as 16:00 horas, com cerco de forma a abranger a área do navio e cais, prontidão a emergência e acompanhamento da atividade com empresa de emergência ambiental marítima.

Para retirada de resíduos sólidos poderá ser realizada em qualquer período desde que possua cerco de forma a abranger a área do navio e cais, prontidão a emergência e acompanhamento da atividade com empresa de emergência ambiental marítima.

Ambas as atividades podem ser interrompidas ou canceladas a qualquer momento por falta de segurança, condições climáticas adversas ou outros eventos que coloquem em risco o patrimônio, o meio ambiente ou as pessoas. Devido a restrições de acesso a caminhões bitrem dentro do terminal, fica vetado sua utilização para remoção de resíduo de qualquer modalidade.

O procedimento e seus anexos estão disponíveis nesta página para download pelos interessados, especialmente armadores e empresas coletoras de resíduos.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de Meio Ambiente do Porto Itapoá:  meioambiente@portoitapoa.com