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Procedimentos
RESÍDUOS DE EMBARCAÇÃO
O Porto Itapoá dispõe de um procedimento para a retirada de resíduos sólidos das embarcações que operam no Terminal. As empresas interessadas em prestar esse serviço devem ter cadastro aprovado pela equipe de Meio Ambiente do Porto Itapoá e estarão liberadas somente após a apresentação de toda a documentação necessária que garanta o pleno atendimento aos requisitos do Terminal.
PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE RESÍDUOS DE EMBARCAÇÃO
A legislação ambiental brasileira determina que os Terminais Portuários devam possuir os meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição. O Porto Itapoá preza pelo integral cumprimento da legislação, pelo respeito e preservação do meio ambiente, bem como pela excelência de todos os serviços prestados.
Considerando que o Porto Itapoá não explora a atividade de retirada, transporte e destinação final de resíduos de embarcações e visa dar a correta destinação a esses, o Terminal Portuário torna público o Procedimento para a Retirada de Resíduos de Embarcações, que disciplina a retirada de resíduos sólidos, líquidos e oleosos das embarcações em suas instalações.
O procedimento e seus anexos estão disponíveis nesta página para download pelos interessados, especialmente armadores e empresas coletoras de resíduos.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de Meio Ambiente do Porto Itapoá: meioambiente@portoitapoa.com
Termo de responsabilidade para retirada de resíduos de embarcações
Cadastro de prestador de serviço para retirada de resíduos sólidos e líquidos
Solicitação de retirada de resíduos
Credenciamento de retirada de resíduos
ITP- credenciamento em empresas coletoras de resíduos de embarcação
IT- Retirada de resíduos de embarcação