Serviços
Procedimentos
RESÍDUOS DE EMBARCAÇÃO
O Porto Itapoá dispõe de um procedimento para a retirada de resíduos sólidos das embarcações que operam no Terminal. As empresas interessadas em prestar esse serviço devem ter cadastro aprovado pela equipe de Meio Ambiente do Porto Itapoá e estarão liberadas somente após a apresentação de toda a documentação necessária que garanta o pleno atendimento aos requisitos do Terminal.
PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE RESÍDUOS DE EMBARCAÇÃO
A legislação ambiental brasileira determina que os Terminais Portuários devam possuir os meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição. O Porto Itapoá preza pelo integral cumprimento da legislação, pelo respeito e preservação do meio ambiente, bem como pela excelência de todos os serviços prestados.
Considerando que o Porto Itapoá não explora a atividade de retirada, transporte e destinação final de resíduos de embarcações e visa dar a correta destinação a esses, o Terminal Portuário torna público o Procedimento para a Retirada de Resíduos de Embarcações, que disciplina a retirada de resíduos sólidos das embarcações em suas instalações.
O Porto Itapoá não é uma entidade que pode outorgar as autorizações para retirada de resíduos líquidos e oleosos das embarcações em suas instalações, para estes casos devem ser tratados com anuência da autoridade portuária de São Francisco do Sul e demais órgãos regulamentadores e deverá apresentar a documentação para tal modalidade.
O procedimento e seus anexos estão disponíveis nesta página para download pelos interessados, especialmente armadores e empresas coletoras de resíduos.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de Meio Ambiente do Porto Itapoá: meioambiente@portoitapoa.com
CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVICOS PARA RETIRADA DE RESIDUOS SOL E LIQ.docx
CERTIFICADO DE RETIRADA DE RESIDUOS.docx
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COLETORAS DE RESIDUOS DE EMBARCACAO.docx
RETIRADA DE RESIDUOS DE EMBARCACOES (2)
SOLICITACAO DE RETIRADA DE RESIDUOS.docx
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA RETIRADA DE RESIDUOS DE EMBARCACOES.docx
EMPRESAS HABILITADAS:
Valle Ambiental LTDA
Responsável: Joselito Gonçalves de Lima
Telefone: +55 (47) 3349 1037 Celular: +55 (47) 9 9171 9260
E-mail: joselito@valleambiental.com
Tipo de resíduo: Resíduos Sólidos e Oleosos.
PARANA-OIL – COMERCIO DE OLEOS LTDA
Responsável: Ivo Alexandre Brzezinski de Julio
Telefone: +55 (41) 9 9641-1100 +55 (41) 9 7400-2921
E-mail: alexandre@paranaoil.com.br
Tipo de resíduo: Resíduos Sólidos
RELATÓRIO GISIS
Em atendimento ao inciso 1° do Art. 2 da Resolução n° 2650 – ANTAQ, de 26 de setembro de 2012, que diz “As informações encaminhadas à ANTAQ também deverão estar disponibilizadas nos sítios eletrônicos das instalações portuárias”, o Porto Itapoá dispõe as informações da retirada destes resíduos realizada pelas empresas já cadastradas no Terminal para este fim.
Acesso à informação:
Fluxos do processo de retirada de Resíduos de embarcação.
Declaração de retirada de resíduos 2023
ORIENTAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE BORDO OU ACESSO DE EQUIPES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EMBARCAÇÃO.
Orientação para solicitação de fornecimento de consumo de bordo de peças sobressalentes, mantimentos ou qualquer outro tipo de bem ou de carga em volume ou a granel, destinados a aplicação na própria embarcação ou a terceiros, atracada no Porto Itapoá. Também tem por finalidade orientar quando do acesso de equipes para prestar serviços a embarcação ou tribulação, ex. serviços, médicos, de limpeza a bordo, manutenção geral (elétrica, pintura, mecânica, soldagem), dedetização e etc.
Resíduos gerados durante a atividade devem seguir o procedimento de retirada de resíduos de embarcação. Para solicitação de retirada de resíduos da embarcação, observar procedimento específico no site do Porto Itapoá.