Procedimentos

A legislação ambiental brasileira determina que os Terminais Portuários devam possuir os meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição. O Porto Itapoá preza pelo integral cumprimento da legislação, pelo respeito e preservação do meio ambiente, bem como pela excelência de todos os serviços prestados.

Considerando que o Porto Itapoá não explora a atividade de retirada, transporte e destinação final de resíduos de embarcações e visa dar a correta destinação a esses, o Terminal Portuário torna público o Procedimento para a Retirada de Resíduos de Embarcações, que disciplina a retirada de resíduos das embarcações em suas instalações.

Para retirada de resíduos de embarcação líquidos (sludge): o bombeamento deverá ocorrer das 07:00 às 16:30 horas, sendo 16:30 a finalização da operação, impreterivelmente.
EXCEÇÃO: Para retirada de resíduos fora do horário acima deverão ocorrer ações de mitigação extras, devido às condições noturnas e da maré. Disponibilizar no mínimo dois operadores de emergência, devidamente treinados, veículo operacional equipado com materiais absorventes em quantidades suficientes e compatíveis com volume da operação e iluminação adequada para garantir a segurança da retirada dos resíduos. Em mar, deverá ser disponibilizada 1 embarcação grande e 2 pequenas, sendo as pequenas posicionadas na proa e na popa, fornecendo iluminação suficiente durante toda a operação de retirada de resíduos líquidos. Cada embarcação deverá possuir, no mínimo, dois operadores de emergência a bordo.

Para retirada de resíduos de embarcação sólidos (garbage): poderá ser realizada em qualquer período. É obrigatório realizar o cerco de forma a abranger a área do navio e cais, manter prontidão a possíveis emergências e acompanhamento da atividade com empresa de emergência ambiental marítima. Deverá ter disponível no mínimo um operador de emergência, devidamente treinado com veículo operacional durante toda a operação de retirada de resíduo. Em mar, deverão ter duas embarcações, sendo uma embarcação para o cerco e uma embarcação que navegue em águas rasas, entre as estruturas do cais/píer. Cada embarcação deverá possuir, no mínimo, dois operadores de emergência a bordo.

Ambas as atividades podem ser interrompidas ou canceladas a qualquer momento por falta de segurança, condições climáticas adversas ou outros eventos que coloquem em risco o patrimônio, o meio ambiente ou as pessoas. Devido a restrições de acesso a caminhões bitrem dentro do terminal, fica vetado sua utilização para remoção de resíduo de qualquer modalidade.

O procedimento e seus anexos estão disponíveis nesta página para download pelos interessados, especialmente armadores e empresas coletoras de resíduos.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de Meio Ambiente do Porto Itapoá:  meioambiente@portoitapoa.com